Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Parecer do professor Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Negada indenização por descumprimento de contrato

O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado deixou de cumprir as obrigações contratuais, embora o autor tenha entrado em contato para se reunirem e continuarem os trabalhos

Mensalão: PF tenta ouvir ex -presidente Lula sem sucesso há 7 meses

Agentes apuram repasse de 7 milhões da Portugal Telecom ao PT que teria sido intermediado pelo ex-presidente. Acusação partiu de Marcos Valério

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.

Documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Empreiteira é alvo da Lava Jato

Cobrança de peça alvo de recall por carro ter sido blindado em outro local não é possível

Decisão é do TJ/SP.

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Investigadores da Operação Lava Jato apuram se Braskem repassou propina para Antônio Palocci

As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.

Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha

Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

O isolamento de Bolsonaro

Por Cássio Faeddo.

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.

Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010

As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados.